Governo do Distrito Federal
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4/08/17 às 18h27 - Atualizado em 8/11/18 às 16h46

Abertura e regularização de empresas ganhará mais rapidez este ano

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RLE integrará Governo e Junta Comercial

André Giusti

Desde que foi criado, em novembro de 2015, o Registro de Licenciamento de Empresas (RLE) já realizou praticamente 110 mil atendimentos no Distrito Federal. Os números são referentes ao período que vai da criação do RLE até o último dia 31 de julho e foram apresentados recentemente pelo próprio governador Rodrigo Rollemberg no Mutirão da Simplificação, em Samambaia.

 

O RLE é um sistema criado pelo Governo Federal para registro, regularização e baixa de empresas, e é operado pelos diversos órgãos responsáveis pelo assunto nos estados e Distrito Federal de acordo com as necessidades de cada unidade da federação. Ele foi feito para que o empreendedor não enfrente muita burocracia e não perca tempo indo aos vários órgãos de governo que cuidam do licenciamento de empresas.

Existem diferentes modelos digitais – chamados de módulos – que operam o RLE no país. No Distrito Federal, um novo módulo será implantado em um prazo previsto de dois meses. A vontade do Governo de Brasília é que ele entre em operação no dia cinco de outubro, quando se comemora o dia do empreendedor.

 

Esse módulo foi adotado primeiramente pela Junta Comercial de Minas Gerais e já funciona em outros oito estados brasileiros. Recentemente, técnicos da SEDES – integrante do sistema que opera o RLE – estiveram no Ceará, que também adota o módulo, e conheceram sua operação. Voltaram convencidos de que ele é o melhor para o DF. O Governo de Brasília já comunicou à União a intenção de adotar o módulo e aguarda autorização do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços.

 

A principal vantagem do novo módulo digital do RLE, chamado de RLE@Digital,  é sua linguagem simples não apenas para os operadores, mas também para os empreendedores. Como se trata de um sistema chamado inteligente, ele apresenta soluções assim que o usuário insere os dados. A maior agilidade à formalização, regularização e baixa de empresas também estará garantida, porque haverá integração da Junta Comercial com todos os órgãos de governo envolvidos em licenciamento, tais como vigilância sanitária e Agência de Fiscalização (Agefis) e mais as secretarias da área econômica, como a Fazenda e a Sedes. “É a solução definitiva para o empreendedor. É a automação com segurança e transparência”, garante o subsecretário de relação com o setor produtivo da SEDES, Márcio Faria Júnior. Ele acrescenta que a tendência é acabar com as filas na Junta Comercial e também com o uso do papel, pois, com exceção de um ou outro documento que precisa ser entregue fisicamente ao empresário, tudo será digitalizado no novo módulo.

 

Até outubro, serão pouco mais de dois meses de planejamento e capacitação para o início do funcionamento do novo módulo digital do RLE. Uma equipe de técnicos da Junta Comercial de Minas virá a Brasília para treinar servidores dos órgãos envolvidos no licenciamento de empresas, inclusive da SEDES.