Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação

Processos do COPEP vão tramitar pelo Serviço Eletrônico de Informação

Foto: Cleverlan Costa

O Conselho de Gestão do Programa de Apoio ao Empreendimento Produtivo do Distrito Federal, o COPEP, já está integrado ao Serviço Eletrônico de Informação, o SEI, do Governo de Brasília. Com isso, o órgão entra definitivamente na era digital. Os 35 conselheiros que integram o Conselho vão receber digitalizados, por e-mail, os processos com pedidos de financiamento para empresas de todos os setores da economia do Distrito Federal.

O SEI é o sistema digital de trânsito de documentos e processos do Governo de Brasília, tanto dos servidores quanto dos cidadãos. Com ele, o governo está eliminando o uso do papel na administração pública. Na SEDICT, a previsão é de que esse processo se complete até dezembro, ficando o uso do papel para casos estritamente necessários. É natural, portanto, que o COPEP, colegiado administrado por servidores da SEDICT, caminhe na mesma direção.

Segundo o secretário adjunto para Economia e Desenvolvimento, Espedito Henrique, cerca de 90 processos que chegaram ao COPEP em dezembro estão sendo digitalizados e serão enviados aos Conselheiros a tempo da próxima reunião do colegiado, marcada para dia 15 de março. Para continuar o trabalho com mais eficiência, a SEDICT vai adquirir quatro escaners, sendo dois de alta-resolução, que custam cerca de R$ 40 mil cada um. “A digitalização elimina completamente o risco de um processo, ou parte dele, desaparecer. É mais segurança para o governo e para o empresário que entra com processo junto ao COPEP pedindo financiamento”, explica Espedito.

O adjunto lembra-se bem de um caso emblemático. “Cinco anos atrás, um servidor foi entregar três processos a um conselheiro do COPEP. Por erro do servidor, os documentos foram deixados com uma pessoa de quem ele não pegou nome nem o número da identidade. Os três processos desapareceram. Em um deles, o empresário, inclusive, perdeu o financiamento que estava pedindo”. O mais surpreendente, no entanto, aconteceu cerca de um ano atrás, como conta Espedito. “O filho desse conselheiro, que já é falecido, foi arrumar as coisas do pai, e o que ele encontra? Os três processos desparecidos, que finalmente voltaram à SEDICT”. Hoje, Espedito chega a rir do final da história, mas não esquece a dor de cabeça que foi na época. “Deu processo administrativo”, recorda. Mas, com o SEI, isso é passado. “Da forma como será feito a partir de agora, esse tipo de coisa é impossível de acontecer”, frisa.

COFAP – Em sua primeira reunião de 2018, o Comitê de Financiamento à Atividade Produtiva do Distrito Federal, o COFAP – já totalmente digitalizado -, aprovou cerca de R$ 220 milhões em financiamentos para diversos setores da cadeia produtiva. O destaque foi para o Hospital Sírio e Libanês, que quer um empréstimo de mais de R$ 202 milhões a ser usado na ampliação de sua unidade de atendimento na avenida L2 Sul. O hospital pretende instalar no local 166 novos leitos. Segundo Espedito Sales, de um ano para cá esta foi a reunião do COFAP em que os conselheiros aprovaram o maior número de projetos: nove. Na opinião do secretário adjunto “isso denota recuperação da economia do DF e da região centro-oeste”.

O COFAP aprova empréstimos e financiamentos com o dinheiro do Fundo Constitucional do Centro-Oeste, FCO, que recebe verbas da União. As condições dos empréstimos são estipuladas pelo Banco do Brasil, agente financeiro do FCO.