Intenção da prefeitura é levar a iniciativa para o município
Foto: Tiago Martins
A Prefeitura de Aparecida de Goiânia (GO) está interessada no Programa “Pequenos Reparos”. Na última sexta-feira, 29, um representante do governo da cidade esteve na SEDICT para conhecer o programa e foi recebido pelo subsecretário de Relação com o Setor Produtivo, Márcio Faria Júnior.
O projeto tem o objetivo de simplificar a contratação de microempreendedores para prestação de pequenos serviços em escolas públicas. Podem ser contratados eletricistas, bombeiros hidráulicos, pintores, serralheiros, chaveiros, técnicos em informática e eletroeletrônica, jardineiros e pedreiros.
“Durante a visita, nós apresentamos toda a legislação que embasa a cooperação com a Secretaria de Estado de Educação (SEE) bem como o uso dos recursos do PDAF – Programa de Descentralização Administrativa Financeira”, explicou o coordenador de Articulação com o Setor Público da Sedict, Allex de Melo Moraes.
O superintendente de Administração, Planejamento e Finanças da Secretaria de Saúde de Aparecida de Goiânia, José Neli Felipe, disse que o projeto já foi apresentado ao prefeito do município. “É uma ideia muito boa e nossa intenção é estudar, juntamente com a Casa Civil e a Procuradoria do município, para ver se conseguimos adaptar o projeto conforme a nossa necessidade”, disse o gestor.
Foto: Cleverlan costa
Pequenos Reparos
Desde o ano passado o Pequenos Reparos vem sendo implementado como projeto piloto em São Sebastião. A expectativa da Sedict é de que até o fim de 2018 ele seja levado a cerca de 300 escolas públicas do DF. Nesse primeiro momento, serão beneficiadas escolas de Ceilândia, Recanto das Emas, Samambaia, Guará e Núcleo Bandeirante.
As contratações são feitas via credenciamento dos Microempreendedores Individuais (MEI) junto à SEDICT. Importante ressaltar que o cadastro não gera vínculo empregatício e nem garante a fidelização do governo a um fornecedor de serviços, funcionando apenas como um banco de dados disponível para atendimento das demandas que chegam à SEDICT vindas da Secretaria de Educação.
Para se credenciar é preciso que o empresário esteja em situação regular e com as contribuições fiscais em dia. Depois, basta comparecer à SEDICT de posse da documentação necessária.
